TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa

Pedido de encerramento da parceria com a Serasa veio depois da edição do Ato 011/11, da CGJT

Ação contesta lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá

Lei que teria restringido o trabalho de entrega de correspondências, pnafletos e folders no período da manhã, foi contestada por Lula

CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

A medida atende à solicitação feita pelo próprio TSE, já que resolução do tribunal veda esse tipo de doação por parte de cartórios de serviços notariais e de registro.

Para Ophir, TSE agiu com lógica ao excluir destas eleições os fichas-sujas

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para reduzir a indenização a ser paga à procuradora Leoni Alves Veras da Silva.

MPF/SP denuncia brasileiro que praticava nazismo e racismo pelo Orkut

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Ponte Preta entra em campo com a OAB SP pelo fim da violência de gênero

Campanha ‘Elas Jogam Junto’ leva mensagem de respeito e conscientização para torcidas

Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado

Cabe recurso da decisão.